9.1.11

Enquanto isto no Senado…

 
As eleições já passaram, a festa do Natal também, e até mesmo a ressaca do Reveillon já foi sentida. Vamos então, começar a falar sobre a ressaca eleitoral.
Enquanto você, querido leitor, estava gastando seu rico (mas suado, e merecido) dinheirinho nas festividades, alguns parlamentares da Câmara estavam eufóricos para votar um novo aumento salarial para a categoria.
Engraçado que neste mesmo tempo, já soubemos via canais de notícia, que a nossa Presidenta Dilma Vana, pretende não reajustar o salarío mínimo (que já é bem pequeno), como muita gente esperava.
Mas algo que chamou realmente a atenção, foi para o PLC 122. Para quem não acompanha o panorama político nacional, o Projeto de Lei 122, foi popularmente nomeado de “Lei anti-homofobia”.
E para quem não lembrou, após tanto alvoroço na comunidade GLBT, de conferir o desfecho tomado no projeto em questão, que mobilizou inclusive Trending Topic no Twitter, pasmem ao saber que o mesmo será arquivado no Senado.
Isto mesmo, arquivado.
O motivo: Segundo o Regimento Interno do Senado, todas as leis apresentadas em 2006, no Senado, serão automaticamente arquivadas, dado o início deste novo mandato.
Segundo o Secretário-geral adjunto da Mesa do Senado, José Roberto Leite de Matos, “O que é considerado não é a relevância de um tema, e sim a antiguidade de sua proposição”.
Trocando em miúdos, simplesmente por terem demorado tanto tempo para trazer o dito projeto de lei á tona, agora ele simplesmente será jogado aos arquivos do Senado.
Vale acrescentar ainda, que para que um projeto retorne dos arquivos do Senado, é necessário a anuência de pelo menos um terço dos senadores (atualmente 27 deles, no mínimo), através de um termo específico para este propósito, dados 60 dias após o início do ano legislativo (sim, eles ainda estão de férias, e só retornarão 1° de Fevereiro).
Ainda, para o caso do pedido de desarquivamento do projeto de lei não ser aceito, o mesmo não poderá ser reapresentado novamente no Senado, sendo definitivamente arquivado.
 


Blogger Labels: Enquanto,Senado,eleições,festa,Natal,Reveillon,Vamos,festividades,Câmara,Engraçado,Presidenta,Dilma,Vana,gente,Para,Projeto,comunidade,GLBT,Topic,Twitter,Isto,Segundo,Regimento,Interno,leis,Secretário,Mesa,José,Roberto,Leite,Matos,tema,proposição,Trocando,tona,arquivos,Vale,anuência,este,propósito,dias,férias,Fevereiro,Ainda,ressaca,quem

 

0 comentários:

Postar um comentário