
Enquanto você, querido leitor, estava gastando seu rico (mas suado, e merecido) dinheirinho nas festividades, alguns parlamentares da Câmara estavam eufóricos para votar um novo aumento salarial para a categoria.

Mas algo que chamou realmente a atenção, foi para o PLC 122. Para quem não acompanha o panorama político nacional, o Projeto de Lei 122, foi popularmente nomeado de “Lei anti-homofobia”.

Isto mesmo, arquivado.

Segundo o Secretário-geral adjunto da Mesa do Senado, José Roberto Leite de Matos, “O que é considerado não é a relevância de um tema, e sim a antiguidade de sua proposição”.
Trocando em miúdos, simplesmente por terem demorado tanto tempo para trazer o dito projeto de lei á tona, agora ele simplesmente será jogado aos arquivos do Senado.
Vale acrescentar ainda, que para que um projeto retorne dos arquivos do
Senado, é necessário a anuência de pelo menos um terço dos senadores (atualmente 27 deles, no mínimo), através de um termo específico para este propósito, dados 60 dias após o início do ano legislativo (sim, eles ainda estão de férias, e só retornarão 1° de Fevereiro).

Ainda, para o caso do pedido de desarquivamento do projeto de lei não ser aceito, o mesmo não poderá ser reapresentado novamente no Senado, sendo definitivamente arquivado.
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